Política de Privacidade – Instituto do Câncer Infantil

Política de Privacidade

Instituto do Câncer Infantil – ICI

Última atualização: 11/06/2026

O Instituto do Câncer Infantil – ICI valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de todos que interagem com sua instituição, incluindo pacientes, familiares, responsáveis legais, doadores, voluntários, parceiros, profissionais, visitantes do site e demais pessoas interessadas em nossa causa.

Esta Política de Privacidade e Cookies explica, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais no uso do site https://ici.ong, em nossos canais digitais e em determinadas atividades institucionais relacionadas ao ICI.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.


1. Quem somos

O Instituto do Câncer Infantil – ICI é uma organização sem fins lucrativos dedicada ao apoio, assistência, pesquisa, ensino e promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer e seus familiares.

Para fins da LGPD, o ICI poderá atuar como Controlador dos dados pessoais quando decidir sobre o tratamento desses dados em suas atividades institucionais.

Controlador: Instituto do Câncer Infantil – ICI
CNPJ: 94.594.629/0001-50
Endereço: Rua São Manoel, 850
Site: https://ici.ong
Contato geral: icirs@ici.ong
Contato para assuntos de privacidade/LGPD: icirs@ici.ong


2. Quais dados pessoais podemos coletar

Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de acordo com a forma como você interage com o ICI.

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

Podemos coletar dados quando você preenche formulários, entra em contato, realiza doações, inscreve-se em campanhas, participa de eventos, candidata-se a vagas, manifesta interesse em voluntariado ou assina nossa newsletter.

Esses dados podem incluir:

  • nome completo;
  • e-mail;
  • telefone;
  • endereço;
  • CPF ou CNPJ, quando necessário;
  • dados de pagamento ou doação, quando aplicável;
  • empresa ou instituição que representa;
  • mensagens enviadas por formulários de contato;
  • informações profissionais, currículo ou experiência, em caso de processos seletivos;
  • preferências de comunicação;
  • dados relacionados à participação em campanhas, eventos, projetos ou ações institucionais.

2.2. Dados de doadores, apoiadores e parceiros

Para viabilizar doações, campanhas, recibos, prestação de contas, relacionamento institucional e cumprimento de obrigações legais, podemos tratar dados como:

  • identificação do doador;
  • contato;
  • valor e frequência da doação;
  • forma de pagamento;
  • dados necessários à emissão de recibos, comprovantes ou documentos fiscais;
  • histórico de relacionamento com o ICI.

Quando o pagamento for realizado por plataformas, bancos, operadoras de cartão ou intermediadores financeiros, esses terceiros também poderão tratar dados conforme suas próprias políticas de privacidade.

2.3. Dados de pacientes, familiares e responsáveis

Em razão da natureza das atividades do ICI, poderemos tratar dados pessoais relacionados a pacientes, familiares ou responsáveis legais, sempre de acordo com a legislação aplicável, com finalidade legítima, segurança, transparência e respeito ao melhor interesse da criança e do adolescente.

Esses dados podem incluir, conforme o caso:

  • identificação do paciente, familiar ou responsável;
  • dados de contato;
  • informações necessárias para atendimento, acompanhamento ou inclusão em projetos;
  • dados socioeconômicos;
  • informações de saúde, quando indispensáveis às atividades assistenciais, institucionais, científicas ou de apoio;
  • documentos necessários à execução de programas, projetos, benefícios ou atendimentos.

Dados relacionados à saúde são considerados dados pessoais sensíveis e recebem tratamento com maior nível de proteção.

2.4. Dados de crianças e adolescentes

O ICI poderá tratar dados pessoais de crianças e adolescentes somente quando necessário para suas finalidades institucionais, assistenciais, científicas, educacionais, de comunicação, prestação de contas ou cumprimento de obrigações legais.

Sempre que aplicável, o tratamento será realizado com autorização dos pais ou responsáveis legais e observando o melhor interesse da criança ou adolescente.

2.5. Dados coletados automaticamente no site

Ao acessar nosso site, algumas informações podem ser coletadas automaticamente, como:

  • endereço IP;
  • tipo de navegador;
  • dispositivo utilizado;
  • páginas acessadas;
  • data e horário de acesso;
  • tempo de navegação;
  • origem do acesso;
  • identificadores por cookies ou tecnologias semelhantes.

Esses dados são usados para segurança, funcionamento do site, análise de desempenho, melhoria da experiência do usuário e, quando autorizado, ações de comunicação ou marketing institucional.


3. Para quais finalidades usamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • responder solicitações enviadas por formulários, e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais;
  • permitir inscrições em newsletter, eventos, campanhas, ações e projetos;
  • viabilizar doações, emissão de recibos, comprovantes e relacionamento com doadores;
  • manter contato com voluntários, apoiadores, empresas parceiras e comunidade;
  • divulgar campanhas, eventos, projetos, notícias e ações institucionais do ICI;
  • realizar atividades assistenciais, sociais, institucionais, científicas, educacionais e de pesquisa;
  • cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
  • proteger direitos do ICI, de pacientes, familiares, doadores, voluntários e terceiros;
  • melhorar o funcionamento, a segurança e a navegação do site;
  • prevenir fraudes, acessos indevidos, incidentes de segurança e usos abusivos dos canais digitais;
  • elaborar relatórios, indicadores e estatísticas institucionais, sempre que possível de forma anonimizada.

4. Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

  • consentimento do titular ou do responsável legal;
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados;
  • exercício regular de direitos;
  • proteção da vida ou da incolumidade física;
  • tutela da saúde, quando aplicável;
  • legítimo interesse do ICI, respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
  • realização de estudos por órgão de pesquisa, sempre que aplicável e preferencialmente com anonimização dos dados.

No caso de dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, o ICI adotará cuidados adicionais e utilizará as bases legais específicas previstas na LGPD.


5. Compartilhamento de dados pessoais

O ICI poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades desta política, incluindo:

  • empresas e fornecedores de tecnologia, hospedagem, segurança, sistemas, e-mail, CRM, formulários, analytics e suporte técnico;
  • instituições financeiras, plataformas de pagamento e intermediadores de doação;
  • parceiros institucionais, hospitais, entidades de apoio, órgãos públicos ou instituições de pesquisa, quando necessário e permitido pela legislação;
  • prestadores de serviço envolvidos em eventos, campanhas, comunicação, auditoria, contabilidade ou assessoria jurídica;
  • autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de proteção de direitos.

Sempre que possível, exigimos que terceiros adotem medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

O ICI não vende dados pessoais.


6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site do ICI utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado das páginas, melhorar a experiência do usuário, entender como o site é utilizado e, quando autorizado, personalizar conteúdos ou comunicações.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do usuário durante a navegação.

Podemos utilizar as seguintes categorias de cookies:

6.1. Cookies necessários

São essenciais para o funcionamento do site, segurança, carregamento das páginas e recursos básicos. Esses cookies não podem ser desativados pelos nossos sistemas, pois são necessários para a navegação.

6.2. Cookies funcionais

Ajudam a melhorar funcionalidades do site, lembrar preferências do usuário e permitir recursos adicionais.

6.3. Cookies de desempenho e analytics

Permitem compreender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são mais acessadas, tempo de navegação, origem do tráfego e eventuais erros. Essas informações ajudam a melhorar o conteúdo e a experiência dos usuários.

6.4. Cookies de publicidade ou marketing

Podem ser utilizados para medir campanhas, personalizar comunicações ou apresentar conteúdos relacionados às ações institucionais do ICI, conforme consentimento do usuário.

O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies no banner ou painel de consentimento disponível no site. Também é possível bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades.


7. Newsletter e comunicações

Quando o usuário se inscreve para receber novidades, campanhas ou comunicações do ICI, utilizamos os dados fornecidos para envio de conteúdos institucionais, informativos, convites, campanhas, eventos e oportunidades de apoio.

O titular poderá cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento, por meio do link de descadastramento disponível nas mensagens ou entrando em contato com o ICI.


8. Depoimentos, imagens, vídeos e histórias

O ICI poderá divulgar histórias, depoimentos, imagens, vídeos ou relatos relacionados às suas atividades institucionais, campanhas, eventos, projetos e prestação de contas.

Quando envolver dados pessoais, imagem ou informações de pacientes, familiares, crianças ou adolescentes, a divulgação será realizada mediante autorização adequada, respeitando a dignidade, a privacidade, o melhor interesse da criança ou adolescente e a legislação aplicável.


9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas que podem ser utilizadas estão:

  • controle de acesso;
  • uso de senhas e permissões;
  • ferramentas de segurança;
  • armazenamento protegido;
  • restrição de acesso apenas a pessoas autorizadas;
  • orientação interna sobre proteção de dados;
  • revisão de fornecedores e sistemas utilizados.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Caso ocorra incidente de segurança relevante, adotaremos as medidas cabíveis, incluindo comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando exigido pela legislação.


10. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais, regulatórias, contábeis, fiscais, assistenciais, científicas ou exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura nos casos permitidos pela legislação.


11. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais pode solicitar ao ICI:

  • confirmação da existência de tratamento de seus dados;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • portabilidade dos dados, quando aplicável;
  • informação sobre compartilhamento com terceiros;
  • revogação do consentimento;
  • eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
  • oposição ao tratamento, nos casos previstos em lei;
  • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando houver.

Para exercer seus direitos, o titular ou seu representante legal poderá entrar em contato pelo canal:

E-mail: icirs@ici.ong
Assunto sugerido: Solicitação LGPD – Dados Pessoais

Por segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.


12. Dados de terceiros informados pelo usuário

Caso o usuário forneça dados pessoais de terceiros ao ICI, declara que possui autorização ou fundamento adequado para fazê-lo, responsabilizando-se pela veracidade e legalidade das informações fornecidas.

No caso de dados de crianças e adolescentes, o fornecimento deve ser realizado pelos pais, responsáveis legais ou pessoas autorizadas, conforme a legislação aplicável.


13. Links para sites de terceiros

O site do ICI pode conter links para sites, plataformas, redes sociais, vídeos, formulários, sistemas de pagamento, parceiros ou serviços de terceiros.

Esta Política de Privacidade se aplica apenas aos canais controlados pelo ICI. Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade dos sites e serviços de terceiros antes de fornecer seus dados.


14. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo ICI podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, adotaremos medidas razoáveis para garantir que a transferência internacional observe a LGPD e padrões adequados de proteção de dados.


15. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade e Cookies poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou institucionais.

A versão mais recente estará sempre disponível no site https://ici.ong.

Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente.


16. Canal de contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Cookies ou sobre o tratamento de dados pessoais pelo ICI, entre em contato:

Instituto do Câncer Infantil – ICI
E-mail para privacidade/LGPD: icirs@ici.ong
Telefone/WhatsApp: 51-3331.8704

Endereço: Rua São Manoel, 850