Termo de Colaboração 122/2022- SEI N°22.0.000088089-6
- Data da assinatura: 16/02/2023
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: Repasse de recursos financeiros, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2022 e Resolução n.º 069/2022 – CMDCA
- Valor total da parceria: R$ 38.416,61
- Valores liberados até a data: R$ 38.416,61
- Situação da prestação de contas: em análise
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 25/05/2023
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
Termo de Colaboração 44/2020- SEI N° 20.0.000061874-9
- Data da assinatura: 21/04/2021
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: Termo de Fomento 044/2020. PROJETO “Núcleo de Atenção ao Paciente”. RESOLUÇÃO 212/2018. CERTIFICADO 038/2018.
- Valor total da parceria: R$ 716.523,37
- Valores liberados até a data: R$ 716.523,37
- Situação da prestação de contas: em análise
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 11/08/2022
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
Termo de Colaboração 15/2021- SEI N°21.0.000037414-5
- Data da assinatura: 09/08/2021
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: Termo de Fomento 015/2021. PROJETO “Conhecer para Transformar: Condução Pesquisa Científica Crianças e Adolescentes com Câncer”. RESOLUÇÃO 187/2020. CERTIFICADO 032/2020
- Valor total da parceria: R$ 333.081,6
- Valores liberados até a data: R$ 333.081,6
- Situação da prestação de contas: em análise
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 30/06/2022
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
Termo de Colaboração 49/2022 – SEI N° 22.0.000155456-9
- Data da assinatura: 19/05/2023
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: Repasses a entidades registradas no CMDCA, com inscrições de programas de atendimento direto a crianças e adolescentes e credenciadas junto à SMDS, conforme Resolução 069/2022. Processo Originário: 19.0.000141874-5
- Valor total da parceria: R$ 8.440,75
- Valores liberados até a data: R$ 8.440,75
- Situação da prestação de contas: em análise
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 25/08/2023
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
Termo de Colaboração 29/2022 – SEI N° 22.0.000126077-8
- Data da assinatura: 10/03/2023
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: Execução do Projeto Manutenção e Qualificação do Atendimento?, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 628, de 17 de agosto de 2009.
- Valor total da parceria: R$ 366.481,50
- Valores liberados até a data: R$ 366.481,50
- Situação da prestação de contas: em análise
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 15/05/2023
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
Termo de Colaboração 37/2022- SEI N°22.0.000135151-0
- Data da assinatura: 28/02/2023
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO, aprovado pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FUNCRIANÇA, para execução do Projeto Manutenção e Qualificação do Atendimento, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n°628, de 17 de agosto de 2009.
- Valor total da parceria: R$ 6.652,85
- Valores liberados até a data: R$ 6.652,85
- Situação da prestação de contas: clique aqui
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 14/08/2023
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
- Início da vigência: 23/06/2023
- Certificado de Captação dos recursos: 2020-018 CMDCA
Termo de Colaboração 10/2021 SEI N° 21.0.000026920-1
- Data da assinatura: 24/10/2022
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: Concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO, através Edital de Chamamento Público nº 001/2022, com a aprovação pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Valor total da parceria: R$ 744.829,12
- Valores liberados até a data: R$ 744.829,12
- Situação da prestação de contas: em análise
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 15/05/2023
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
Termo de Colaboração 10/2022 SEI N° 22.0.000029278-1
- Data da assinatura: 24/10/2022
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: Termo de Fomento 010/2022. PROJETO “Manutenção e Qualificação do Atendimento 2020-2022”. RESOLUÇÃO 047/2020. CERTIFICADO 018/2020.
- Valor total da parceria: R$ 608.089,59
- Valores liberados até a data: R$ 608.089,59
- Situação da prestação de contas: em análise
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 18/11/2022
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
Termo de Colaboração 53/2021- SEI N°21.0.000124453-9
- Data da assinatura: 24/10/2022
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: Termo de Fomento 053/2021. PROJETO “Manutenção e Qualificação do Atendimento 2020-2022”. RESOLUÇÃO 047/2020. CERTIFICADO 018/2020.
- Valor total da parceria: R$ 350.304,44
- Valores liberados até a data: R$ 350.304,44
- Situação da prestação de contas: em análise
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 26/07/2022
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
Termo de Colaboração 22/2021- SEI N° 21.0.000026945-7
- Data da assinatura: 24/10/2022
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: Termo de Fomento 022/2021. PROJETO “Manutenção e Qualificação do Atendimento 2020-2022”. RESOLUÇÃO 047/2020. CERTIFICADO 018/2020.
- Valor total da parceria: R$ 544.695,19
- Valores liberados até a data: R$ 544.695,19
- Situação da prestação de contas: em análise
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 04/03/2022
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
Termo de Colaboração 23/2022- SEI N°22.0.000046867-7
- Data da assinatura: 07/07/2022
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Objeto: Termo de Fomento 023/2022. PROJETO “Conhecer para Transformar: Condução de Pesquisas Científicas para Crianças e Adolescentes com Câncer”. RESOLUÇÃO 187/2020. CERTIFICADO 032/2020.
- Valor total da parceria: R$ 563.545,39
- Valores liberados até a data: R$ 563.545,39
- Situação da prestação de contas: em análise
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 30/04/2023
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
Termo de Colaboração 24/2022-SEI 22.0.000065587-6
- Data da assinatura: 23/08/2023
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano
- Objeto:Execução do Projeto Assistência Integral as Crianças e Adolescentes com Câncer, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 628, de 17 de agosto de 2009.
- Valor total da parceria: R$ 776.451,45
- Valores liberados até a data: R$ 776.451,45
- Situação da prestação de contas:clique aqui
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 05/01/2023
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
- Início da vigência: 05/01/2023
- Certificado de captação de recursos: 2021-003
Termo de Colaboração 17/2023-SEI 23.0.000041436-0
- Data da assinatura:20/12/2023
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano
- Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO, aprovado pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FUNCRIANÇA, para execução do Projeto Conhecer para Transformar: Condução Pesquisa Científica Crianças e Adolescentes com Câncer, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 628, de 17 de agosto de 2009.
- Valor total da parceria: R$ 1.119.397,33
- Valores liberados até a data: R$1.119.397,05
- Situação da prestação de contas:clique aqui
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 20/02/2025
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
- Início da vigência: 20/12/2023
- Certificado de captação de recursos: 032/2020
Termo de Colaboração 16/2023-SEI 23.0.000060300-7
- Data da assinatura: 14/03/2024
- Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano
- Objeto:O presente Termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para a concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO, aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, para a ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FUNCRIANÇA, para a execução do/a projeto/atividade Manutenção e qualificação do Atendimento, conforme disposto na Lei Municipal 628/2009.
- Valor total da parceria: R$ 573.507,52
- Valores liberados até a data: R$ 573.507,52
- Situação da prestação de contas:clique aqui
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 31/12/2024
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
- Início da vigência: 14/03/2024
- Certificado de captação de recursos: 2022/029
Termo de Colaboração 43/2023-SEI 23.0.000095993-6
- Data da assinatura:08/05/2024
- Órgão da Administração Pública: O presente Termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para a concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a execução do/a projeto/atividade Assistência Integral as crianças e adolescentes com câncer, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 628, de 17 de agosto de 2009.
- Valor total da parceria: R$ 1.284.432,97
- Valores liberados até a data: R$ 1.284.432,97
- Situação da prestação de contas: clique aqui
- Data de apresentação da prestação de contas parcial: 07/05/2025
- Prazo para análise: 90 dias após a apresentação
- Início da vigência: 09/05/2024
- Certificado de captação de recursos: 003/2021